Foto: divulgação Lollapalooza BR/I Hate Flash.

Guia completo da nova lei da meia-entrada, valendo também para os festivais

Atualizado em 05/03/2018 – Ela entrou em vigor em 2015 e já trouxe mudanças para a vida de jovens e estudantes, principalmente. A nova lei da meia-entrada vale para shows, teatro, cinema, atrações culturais e claro, para nossos queridos festivais. Assim, é melhor você ficar atenta(o) às novas regras, para conseguir garantir a metade do preço na compra das entradas dos próximos festivais brasileiros que vêm por aí.

De acordo com a nova lei, 40% do total de ingressos vendidos deverá ter o preço reduzido pela metade, como benefício destinado aos grupos especificados. Inclusive, a listagem dos ingressos vendidos a preços reduzidos deverá ficar disponível, explícita para o consumidor, seja nas bilheterias ou nos sites das operadoras.

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Nova lei da meia entrada para Estudantes

Além de obedecer à porcentagem de 40%, a meia entrada para estudantes será concedida apenas com a apresentação da nova Carteira de Identificação Estudantil (CIE). O novo documento será igual em todo o território nacional. A nova carteira de identidade estudantil poderá apenas ser produzida pelas seguintes entidades:

  • Associação Nacional de pós-graduandos – ANPG;
  • União Nacional dos Estudantes – UNE;
  • União Brassileira dos Estudantes Secundaristas – UBES;
  • Diretórios centrais de estuantes;
  • Centros acadêmicos.

O que você vai precisar para pedir a nova carteira estudantil?

  • 01 (uma) foto 3×4 recente digitalizada;
  • 01 (um) documento de identificação: RG, CNH, RNE ou passaporte;
  • 01 (um) comprovante de matrícula: declaração de escolaridade fornecida pela sua instituição.
  • Pagamento da taxa de R$35,00 + valor do frete (no caso da confecção a partir do site oficial)

Documento do estudante via internet

Você também poderá pedir a sua carteira estudantil pela internet, no site www.documentodoestudante.com.br . Fica mais prático, pois basta fazer o cadastro e o upload dos documentos. Porém, você vai ter que esperar mais tempo para ter sua carteirinha em mãos e pagar o valor pedido para o frete.

O valor para a confecção da carteirinha é de R$35,00 e pode ser pago via boleto bancário ou cartão de crédito. Além disso, também deverá ser pago o valor do frete. O boleto demora até cinco dias para ter o pagamento confirmado. Já com o cartão de crédito a confirmação é imediata.

lei da meia entrada

O prazo para a entrega do documento é de 30 dias, podendo chegar antes. Mas, a vantagem é que, a partir do momento em que você conclui a solicitação da nova carteira estudantil pelo site, é possível gerar um documento provisório que vale por 30 dias, ou seja, o prazo de espera da chegada do documento definitivo. Assim que você concluir o envio dos documentos e pagamento, basta clicar no botão “Emitir documento provisório”, gerando o pdf para a impressão.

Jovens de 15 a 29 anos com baixa renda também têm vez na nova lei da meia entrada

Os/as jovens nessa faixa etária que não possuírem carteira de estudante também poderão acessar o benefício da meia-entrada. Porém, eles/elas devem ter baixa renda e estarem incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) . O valor da renda familiar do(a) jovem não poderá ultrapassar dois salários mínimos. Aqui você pode tirar todas as suas dúvidas sobre o cadastro único, Nis,  e ID Jovem.

De acordo com a Secretaria, são 18 milhões de jovens com renda familiar inferior a dois salários mínimos. A ideia é cruzar os dados do cadastro único (CAD), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a partir deles produzir a Identidade Jovem.

ID jovem é totalmente virtual

Lançada oficialmente em dezembro de 2016, a Identidade Jovem é totalmente virtual. Os jovens de baixa renda podem entrar no site da Caixa Econômica Federal, ou também fazer o procedimento via aplicativo ID Jovem. Depois de entrar no site ou aplicativo, basta preencher os dados solicitados e o Número de Identificação Social (NIS).

Ah! Uma novidade legal trazida pelo mesmo decreto é que os jovens de baixa renda terão direito a até dois lugares em veículos de transporte interestaduais, gratuitamente. Excedida a cota de gratuidade, os próximos dois jovens poderão adquirir a pssagem pela metada do preço. Melhorou bem para poder desbravar o Brasil festivalando, hein? 😉

Idosos e portadores de deficiência

Os idosos, a partir de 60 anos, poderão ter meia entrada. Basta mostrar o cartão do idoso ou INSS mostrando a aposentadoria. Para os portadores de deficiência, basta mostrar o cartão de aposentadoria do INSS. Lembrando que os acompanhantes dos portadores de deficiência também têm direito ao benefício.

Já está valendo para todos os festivais do Brasil?

Claro! Fiquem ligados. Por exemplo, lá no site do Lollapalooza Brasil já tem a explicação baseada na nova lei, que vale para a próxima edição do festival, em março de 2016. Outros principais festivais brasileiros, como o Rock in Rio e o Tomorrowland Brasil ainda apresentam em seus sites textos genéricos com relação à meia-entrada. As assessorias desses festivais foram procuradas por nossa equipe, para contar para a gente se já vão aderir à lei mesmo, ou se irão praticar medidas de tolerância, aceitando outros documentos e comprovações de meia-entrada por algum prazo. Porém, ninguém nos respondeu, até o momento da publicação deste post =/.

atualização, 08/12/15

A Tickets For Fun, responsável pela gestão e venda de ingressos de vários festivais, nos informou por email que já estão super seguindo a nova lei. Olha só:

“Segundo esse novo regulamento, a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada. A principal mudança na lei, é que o documento para comprovação do benefício para o estudante foi unificado. Ou seja, para adquirir o desconto, é obrigatória a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil – CIE no ato da compra e no acesso ao evento. Outros meios de comprovação foram suspensos com esta nova lei”.

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Gracielle Fonseca

Não faço nada na vida sem paixão. Tanto que, pra me formar em Jornalismo, tive que fazer um TCC sobre metal, o Ruído das Minas: a origem do heavy metal em BH. Também decidi que faria o primeiro documentário no mundo sobre Mulheres no Metal, o Women in Metal, e fiz. Comecei a ir em festivais de metal internacionais em 2009. Desde então, viajar em busca da música, essa outra paixão, tornou-se um projeto profissional que hoje chamamos de Festivalando.

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