Nada mudou dois anos após a venda de ingressos no Brasil para a Eras Tour de Taylor Swift escancarar o problema do cambismo em eventos altamente concorridos e desencadear uma reforma na datada lei de crimes contra a economia popular de 1951.
O projeto de lei 3115/2023, que atualiza a lei em questão, amplia o escopo do cambismo dos eventos esportivos para os de lazer, e também define penas para a venda de ingressos com valores acima dos fixados pelas produtoras. Mas, apesar de ter sido aprovado sem emendas na Câmara, ainda aguarda no Senado o momento de ir a plenário.
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Sinais anacrônicos
Dois anos parado no tempo (e contando) são o equivalente a uma eternidade para qualquer iniciativa voltada para o mundo digital, como é o caso do projeto em questão, que tipifica o crime de cambismo praticado no ambiente online.
A digitalização do ecossistema de ingressos de shows e festivais no Brasil nesse período resultou em um mercado consideravelmente diferente daquele abordado pelo projeto, tornando o texto da lei uma versão quase tão anacrônica quanto a legislação originalmente vigente desde 1951.
Mas ainda é tempo de se atentar para as lacunas presentes no texto aprovado pela Câmara. O Monitor #11 do Festivalando Insights detalha quais são essas lacunas. Para dar mais perspectiva, a análise vem acompanhada de um mapa que resume os principais pontos de legislações semelhantes em outras partes do mundo.
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Acesse o Monitor #11 para ler a análise sobre o projeto de lei e também sobre outros temas que afetam o mercado de música ao vivo. Esta edição também se volta para possíveis cenários futuros derivados da explosão dos shows de estádios nos últimos anos e ainda para os hábitos e motivações do comprador de ingressos para shows no Brasil. Ao clicar no botão abaixo, a página vai te redirecionar para a plataforma HeroSpark, que fará o processamento do pagamento e fornecerá o link da área exclusiva para acessar o Monitor #11.
Empresas e organizações mencionadas no Monitor #11
Bandsintown, Morumbis, Novo Canindé, Serasa, Ticketmaster, YouTube.
Páginas: 71
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Crédito da imagem em destaque: Claudio Schwarz via Unsplash
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