Foto: divulgação Lollapalooza BR/I Hate Flash.

Guia completo da nova lei da meia-entrada, valendo também para os festivais

Ela entrou em vigor no início desta semana e já vai trazer mudanças para a vida de jovens e estudantes, principalmente. A nova lei da meia-entrada vale para shows, teatro, cinema, atrações culturais e claro, para nossos queridos festivais. Assim, é melhor você ficar atenta(o) às novas regras, para conseguir garantir a metade do preço na compra das entradas dos próximos festivais brasileiros que vêm por aí.

De acordo com a nova lei, 40% do total de ingressos vendidos deverá ter o preço reduzido pela metade, como benefício destinado aos grupos especificados. Inclusive, a listagem dos ingressos vendidos a preços reduzidos deverá ficar disponível, explícita para o consumidor, seja nas bilheterias ou nos sites das operadoras.

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Estudantes

Além de obedecer à porcentagem de 40%, a meia entrada para estudantes será concedida apenas com a apresentação da nova Carteira de Identificação Estudantil (CIE). O novo documento será igual em todo o território nacional. A nova carteira de identidade estudantil poderá apenas ser produzida pelas seguintes entidades:

Associação Nacional de pós-graduandos – ANPG;
União Nacional dos Estudantes – UNE;
União Brassileira dos Estudantes Secundaristas – UBES;
Diretórios centrais de estuantes;
Centros acadêmicos.

O que você vai precisar para pedir a nova carteira estudantil?

01 (uma) foto 3×4 recente digitalizada;
01 (um) documento de identificação: RG, CNH, RNE ou passaporte;
01 (um) comprovante de matrícula: declaração de escolaridade fornecida pela sua instituição.
Pagamento da taxa de R$25,00

Você também poderá pedir a sua carteira estudantil pela internet, no site www.documentodoestudante.com.br . Fica mais prático, pois basta fazer o cadastro e o upload dos documentos. Porém, você vai ter que esperar mais tempo para ter sua carteirinha em mãos e pagar o valor de R$7,90 relativo ao frete. O valor total é de R$32,90 e pode ser pago via boleto bancário ou cartão de crédito. O boleto demora até cinco dias para ter o pagamento confirmado. Já com o cartão de crédito a confirmação é imediata.

solicitacao carteira estudante

O prazo para a entrega do documento é de 30 dias, podendo chegar antes. Mas, a vantagem é que, a partir do momento em que você conclui a solicitação da nova carteira estudantil pelo site, é possível gerar um documento provisório que vale por 30 dias, ou seja, o prazo de espera da chegada do documento definitivo. Assim que você concluir o envio dos documentos e pagamento, basta clicar no botão “Emitir documento provisório”, gerando o pdf para a impressão.

Jovens de 15 a 29 anos com baixa renda

Os/as jovens nessa faixa etária que não possuírem carteira de estudante também poderão acessar o benefício da meia-entrada. Porém, eles/elas devem ter baixa renda. Ou seja, o valor da renda familiar do(a) jovem não poderá ultrapassar dois salários mínimos. Além disso, a Secretaria Nacional de Juventudes emitirá, a partir de março de 2016, uma carteira de Identidade Jovem para os/as jovens de baixa renda.

De acordo com a Secretaria, são 18 milhões de jovens com renda familiar inferior a dois salários mínimos. A ideia é cruzar os dados do cadastro único (CAD), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a partir deles produzir a Identidade Jovem. Uma das ideias é fazer o documento virtual, por meio de QR Code que poderia ser mostrado na tela do celular. Contudo, a Secretaria não informou ainda como esses e essas jovens poderão fazer esse documento, ou se terão um documento provisório até março do ano que vem. Mas, aqui está a página da Secretaria para a gente ficar ligado nas atualizações: juventude.gov.br

Ah! Uma novidade legal trazida pelo mesmo decreto é que os jovens de baixa renda terão direito a até dois lugares em veículos de transporte interestaduais, gratuitamente. Excedida a cota de gratuidade, os próximos dois jovens poderão adquitir a pssagem pela metada do preço. Melhorou bem para poder desbravar o Brasil festivalando, hein? 😉

Idosos e portadores de deficiência

Os idosos, a partir de 60 anos, poderão ter meia entrada. Basta mostrar o cartão do idoso ou INSS mostrando a aposentadoria. Para os portadores de deficiência, basta mostrar o cartão de aposentadoria do INSS. Lembrando que os acompanhantes dos portadores de deficiência também têm direito ao benefício.

JÁ ESTÁ VALENDO PARA OS PRÓXIMOS FESTIVAIS NO BRASIL?

Claro! Fiquem ligados. Por exemplo, lá no site do Lollapalooza Brasil já tem a explicação baseada na nova lei, que vale para a próxima edição do festival, em março de 2016. Outros principais festivais brasileiros, como o Rock in Rio e o Tomorrowland Brasil ainda apresentam em seus sites textos genéricos com relação à meia-entrada. As assessorias desses festivais foram procuradas por nossa equipe, para contar para a gente se já vão aderir à lei mesmo, ou se irão praticar medidas de tolerância, aceitando outros documentos e comprovações de meia-entrada por algum prazo. Porém, ninguém nos respondeu, até o momento da publicação deste post =/.

atualização, 08/12/15

A Tickets For Fun, responsável pela gestão e venda de ingressos para festivais como o Lollapalooza Brasil, nos informou por email que já estão super seguindo a nova lei. Olha só:

“Segundo esse novo regulamento, a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada. A principal mudança na lei, é que o documento para comprovação do benefício para o estudante foi unificado. Ou seja, para adquirir o desconto, é obrigatória a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil – CIE no ato da compra e no acesso ao evento. Outros meios de comprovação foram suspensos com esta nova lei”.

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Gracielle Fonseca

Não faço nada na vida sem paixão. Tanto que, pra me formar em Jornalismo, tive que fazer com 2 colegas um TCC sobre metal, o Ruído das Minas: a origem do heavy metal em BH. Também decidi que faria o primeiro documentário sobre as Mulheres no Metal, o Women in Metal, e fiz. Foi por paixão também que larguei um emprego público, para me aventurar pelo mundo dos festivais com a Pri.

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